TVANGSFULDBYRDELSE
OG FORELØBIGE R E T S M ID L E R
4. u d v id ed e og æ n d re d e U dgave af H . M u n c h - P e t e r s e n : D e n d a n s k e R e ts p le je I I I
G. E. C. GADS F O R L A G — K Ø B E N H A V N 1948
I
denne nye U dgave af T vangsfuldbyrdelse er der foreta g e t en saa væ sentlig, fo rn y et G ennem arbejdelse af Stoffet, at henved en T re d je d el er nyt. H ovedvæ gten er lagt paa B ehandlingen af Praksis, saaledes som denne h ar fundet U d try k i afsagte D om m e, u try k te K endelser og adm in istrativ e A fgørelser. A f H ensyn til de stu d eren d e er en væ sentlig Del af O plysningerne herom dog anbragt i N oterne. For at Bogen kan tjen e som Supplem ent til den kom m enterede U dgave af R etsplejeloven, er de sidste 10 A ars A fgørelser re fere ret ret udførligt.
O gsaa Sagregistre m. m. er g jo rt endnu udførligere end i forrige U dgave.
S tæ rkest o m arb e jd et er A fsn itten e om um iddelbare Fogedforretninger og om A rre st og Forbud, m en Bogen er iøvrigt helt igennem rev id eret og ført à jo u r m ed Lov
givningen og D om spraksis indtil 1. A ugust 1948.
K ø b en h a v n i S ep tem b er 1948.
Erwin Munch-Petersen.
I N D H O L D
T V A N G S F U L D B Y R D E L S E .
§ 1. Indledningsbem æ rkninger ... 1—6 I. A . A lm in d e lig K a r a k t e r is ti k a f » T v a n g s f u ld b y r d e ls e « (1— 3).
A l T v a n g s f u ld b y r d e ls e f o r u d s æ t t e r e n sæ rlig K la r h e d i G r u n d la g e t (1— 2). F o g e d f o r r e tn in g e r s s u m m a r is k e K a r a k t e r (2— 3).
B. D e r k r æ v e s s æ d v a n lig fle re e k s e k u tiv e S k r id t. (3). S o n d r in g e n m e lle m d e n f o re lø b ig e » T v a n g s s ik rin g « og d e n e n d e lig e
» T v a n g s f y ld e s tg ø r e ls e « (3). II. L i t t e r a t u r o m T v a n g s f u ld b y r d e ls e ( 3 - 6 ) .
§ 2. D e tv a n g sfu ld b y rd e n d e M y n d ig h e d e r... 7—18 I. A . F o r r e tn in g e r n e f o r e ta g e s : a. a f F o g e d e n , F u ld m æ g tig e og d e r ti l s æ rlig b e m y n d ig e d e (7— 8), b. v e d S o g n e fo g e d e n og P a n t e f o g e d e r (8— 11) og c. a f S k i f t e r e t te n (12). B. A lm in d e lig e og s p e c ie lle H a b ilite ts b e tin g e ls e r f o r d e f u ld b y r d e n d e M y n d ig h e d e r (12— 13). C. R e ts v id n e r (13— 14). D . S æ rlig e R e ts b ø g e r (14— 15).
II. D e e k s e k u tiv e M y n d ig h e d e r s s p e c ie lle K o m p e te n c e : A . M e d H e n s y n til E k s e k u tio n s f o r r e tn in g e r (15— 16). B. M e d H e n s y n til T v a n g s a u k tio n (16— 18).
FØ R ST E A F S N IT : T V A N G S S IK R IN G . I. E ksek u tio n .
De alm indelige Betingelser.
§ 3. E k s e k u tio n s g ru n d la g e t... 20—45 I. D e fo rs k e llig e k la r e G r u n d la g : A . D o m m e (20— 29). a. i n d e n la n d s k e D o m m e og K e n d e ls e r a f s a g t a f D o m s to le (20— 21) og v isse a n d r e M y n d ig h e d e r (21— 23), b. u d e n la n d s k e D o m m e , K e n d e ls e r m . m . (23— 29): m id d e lb a r E k s e k u ti o n s k r a f t (23— 24), u m id d e lb a r E k s e k u ti o n s k r a f t e f te r R p l. § 479 (25 ff.): D e a lm in d e lig e B e tin g e ls e r (25), T r a k t a t e r i n d g a a e t fø r R p l. (26), d e n o r d i sk e K o n v e n tio n e r (26— 29). B. O f f e n tlig e F o rlig (29— 34): a. i n d e n
la n d s k e F o rlig fo r: 1° F o r lig s k o m m is s io n e r (29), 2° R e tt e r (29— 30), 3° O v e r ø v r ig h e d e n (30), 4° L a n d v æ s e n s k o m m is s io n e r (30), 5n a n d r e M y n d ig h e d e r (30— 31). R a tih a b e r e d e F o rlig (31— 34). b. u d e n la n d sk e F o rlig (34) og V o ld g if ts k e n d e ls e r (34— 35). C. P a n t e b r e v e (35— 39): 1° P a n te b r e v e i f a s t E je n d o m e f te r § 478 N r . 3 (35— 39).
H a a n d p a n t i P a n t e b r e v e t (38). P a n te b r e v e til B a n k e r, S p a r e k a s se r, H y p o te k f o r e n in g e r og K r e d itf o r e n in g e r (38— 39). 2° T in g ly s te S k a d e s lø s b re v e e f te r § 478 N r . 4 (39). U d e n la n d s k e P a n t e b r e v e (39). D . P a n t i L ø s ø re ((39— 40). V e d ta g e ls e a f u m id d e lb a r E k s e k u tio n (40— 41). II. F o g e d e n s P r ø v e ls e s r e t: A . o v e r f o r D o m m e og K e n d e ls e r (41— 42), L a n d v æ s e n s k o m m is s io n s k e n d e l- s e r (43), d e n f a s te V o ld g if ts r e ts D o m m e (43) og H u s d y r v o ld g i f t s k e n d e ls e r (43— 44). B. O v e r f o r F o rlig (44— 45).
§ 4. E k sek u tio n sk raften s In d træ d e n og S ta n d s n in g ... 45—54 I. E k s e k u tio n s f r is te n (45— 5 0): A . V e d D o m m e (45— 48). B. K e n d e ls e r (48— 49). C. F o rlig (49). D . P a n te b r e v e og S k a d e s lø s b r e v e (49— 50). F o ræ ld e ls e a f E k s e k u tio n s k r a f te n (50). II. O m A p p e l s u s p e n d e r e r E k s e k u tio n s k r a f te n (51— 54): A . V e d A n k e : a. in d e n F u ld b y r d e ls e s f r is te n s U d lø b (51— 53), b. e f te r F r is te n s U d lø b (53). B. V e d K æ re (53— 54).
§ 5. P a rte rn e ved E ksekution ... 54—63 I. D e e g e n tlig e P a r t e r : A . H o v e d r e g le n (54—55). B. M o d if ik a tio n e r : a. v e d R e p r æ s e n ta tio n (55— 56), b. v e d S u c c e s s io n (57 ff.).
S æ rlig v e d S in g u læ rs u c c e s s io n i D o m f æ ld te s S te d (58— 60). II.
T r e d j e m a n d s I n d t r æ d e n so m P a r t (60— 63). A . R e tt i g h e d e r m e d H e n s y n til T in g i R e k v is iti B e s id d e ls e : a. T r e d j e m a n d f r e m s æ t t e r In d s ig e ls e f o r F o g e d r e tte n (60— 61): a. F o g e d r e tte n a fg ø r I n d s ig e ls e n (61). ß. F o r r e tn in g e n f o r e ta g e s m e d F o r b e h o ld a f T r e d j e m a n d s R e t (61), b. T r e d j e m a n d f o r f ø lg e r sin R e t s e lv s tæ n d ig t (61— 62), c. U lo v lig S e lv tæ g t (62). B. E k s e k u tio n i T in g i T r e d j e m a n d s B e s id d e ls e (62— 63).
E ksekutionens G en stan d .
§ 6. Om G en stan d e n for E ksekution i A lm in d e lig h e d ... 64—88 I. D e a lm in d e lig e R e g le r (64— 75). A . R p l. § 501, 1. S tk . (64— 69):
a. E k s e k u ti o n s o b j e k te t s k a l tilh ø r e D o m f æ ld te . S æ rlig o m A f - b e ta lin g s e f f e k te r , S æ r e je og B o d e l (64— 67). b. K u n E k s e k u tio n i D o m f æ ld te s F o rm u e . S æ rlig o m G o d tg ø r e ls e f o r ik k e - ø k o n o m is k S k a d e (67— 69). B. R p l. § 511, 1. S tk .: K u n R e ttig h e d e r , so m a lt e r e r h v e r v e d e (70— 71). C. R p l. § 511, 2. og 3. S tk .: B e tin g e ls e r , T id s f r is te r , g e n s id ig e O b lig a tio n s f o r h o ld (71— 75). II. S æ rlig u n d ta g n e F o r m u e r e ttig h e d e r (75— 88). A . U n d ta g e ls e r ifø lg e L o v e n (75— 83): 1° R p l. § 510 og § 514 N r . 6 (75— 76). 2° § 513 og
§ 514 N r . 1 (76— 77). 3° § 514 N r . 2 til 4 (78). 4° p r i v a t e F o r-
s ø r g e ls e s k o n tr a k te r (78— 79). 5° L iv r e n te r , O v e r le v e ls e s r e n te r , L iv s f o r s ik r in g e r e f te r R p l. § 515, jf r . F. A . L. § 116 (79— 81) og v isse E r s t a t n i n g s k r a v (81— 82). 6° R p l. § 514 N r . 5 (82— 83). 7°
K o m m is s io n s lo v e n s § 61 (83). 8° S æ r r e g le r m e d H e n s y n til H u s m a n d s b r u g (83). O m A f k a l d p a a E k s e k u tio n s f r ita g e ls e (83). B.
U n d ta g e ls e ifø lg e p r i v a t V ilje s b e s te m m e ls e , jf r . R p l. §§ 512 og 515 (84— 88). S æ rlig v e d a. E n s id ig e E r h v e r v e ls e r (85— 87). b.
V e d E r h v e r v e ls e r m o d V e d e r la g (87— 88).
§ 7. Om G enstäiiden for d e t en k e lte U d læ g ... 89—114 I. A . S æ rlig e O m s tæ n d ig h e d e r , d e r u d e lu k k e r E k s e k u tio n : K o n k u r s , L ik v id a tio n , A k k o r d , D ø d s b o b e h a n d lin g m . m . (89— 91).
B. E v e n t u e l t s e k u n d æ r t U d læ g (92). II. B e n e fic iu m c o m p e te n tiæ e f te r R p l. § 509 (92— 112): §’e n s 1. S tk . (94— 95), 2. S tk . (95— 99), 3. S tk . (99— 101). O m U d ta g e ls e a f G e n s ta n d e a f fo r s t o r V æ r d i m o d a t tils v a r e d e t o v e r s k y d e n d e og o m E k s e k u tio n i v æ r d if u ld e G e n s ta n d e m o d a t s tille r in g e r e til D is p o s itio n (101— 102). S æ rlig o m U d ta g e ls e s r e t v e d p a n t s a t t e G e n s ta n d e (102— 103), v e d U d læ g h o s Æ g te f æ lle r (103— 104) og m e d H e n s y n til A f b e ta lin g s - e f f e k t e r (104— 106), § 509, 4. S tk . (106 ff.). S æ rlig o m A f k a l d p a a U d t a g e l s e s r e tt e n (107) og T id s p u n k t e t f o r U d ø v e ls e a f U d ta g e l- s e s r e t te n (107— 110). O m A n v e n d e ls e a f B e n e f ic ie t v e d a n d r e F o g e d f o r r e tn in g e r og i K o n k u r s - og a n d r e B o e r (110— 112). III.
E k s e k u tio n e n s n æ r m e r e O m f a n g og G e n s ta n d (112— 114). A . R p l. § 502 (112). B. P a a v is n in g s r e tte n e f te r § 506 c fr. § 507 (112— 114).
Frem gangsm aaden m. m.
§ 8. F rem gangsm aaden ved E ksekution og P ro ced u ren
u n d er d e n n e ... 115—136 I. A . B e g æ rin g e n o m E k s e k u tio n m . m . (115— 117). B. F o r h o ld e t m e lle m fle re B e g æ rin g e r (117— 119). II. S te d e t fo r E k s e k u tio n s - f o r r e tn in g e n : A . P a a b e g y n d e ls e n (119— 120). B. D e n e n d e lig e F o r e ta g e ls e (120— 122). III. O m M ø d e u n d e r F o r r e tn in g e n : A . a.
R e k v ir e n te n s M ø d e (122). b. D o m f æ ld te s M ø d e (122— 123). B.
S a g fø re rn e s M ø d e r e t (123). IV . D e n æ r m e r e R e g le r o m F r e m g a n g s m a a d e n (123— 131): A . O p f o r d r in g til friv illig O p f y ld e ls e (123). B. S æ d v a n lig U d læ g til F o r a u k tio n e r in g (123— 124). A n d r e F y ld e s tg ø r e ls e s m a a d e r (124). C. T v a n g s m id le r o v e r f o r R e k v is itu s e f te r R p l. §§ 519— 520 (124— 126). D . V u r d e r in g og R e g is tr e r in g (127— 128). E. R e g le rn e i R p l. § 528, 2. og 3. S tk . (128
— 129). F. B e s id d e ls e n a f d e t u d la g te (129— 130). G . O p ta g e ls e i F o g e d b o g e n (130). H . G e n o p ta g e ls e , K o n tin u a tio n og R e la k s a tio n (131). V . O m P r o c e d u r e n f o r F o g e d r e tte n (131— 136): A . F o rs k e llig e R e g le r, e f te r s o m F o r r e tn in g f o r e ta g e s a f F o g e d e lle r S o g n e fo g e d (132). B. O m M u n d tlig h e d , B e v is fø re ls e og F o r h å n d -
lin g s m a k s im e n (132— 134). C. U d s æ tt e ls e (134— 135). D . K e n d e ls e r o m T v is tig h e d e r (135). E. O m k o s tn in g e r , R e tte r g a n g s - b ø d e r m . m . (135— 136).
R etsvirkninger og R etsm idler.
§ 9. U dlæ gets R e ts v irk n in g e r... 137—147 I. D e n a lm in d e lig e K a r a k t e r a f » U d læ g t il F o r a u k tio n e r in g « (137
— 138). II. N æ r m e r e o m d e n d e r v e d s k a b te R e ts p a n t e r e t (138—
147): A . R e tt e n s B e s k y tte ls e (138— 139). B. R e tt e n s S tif te ls e (139 ff.): a. O m T in g ly s n in g k r æ v e s (140— 141), b. R e g is tr e r in g v e d S k ib e (141), c. G æ ld s b r e v e og a n d r e F o r d r in g e r (141— 142), d. K r a v e t o m B e s id d e ls e s f r a ta g e ls e e lle r T v a n g s a u k tio n v e d L ø s ø re e f te r R p l. § 533, 2. og 3. S tk . (142— 146). C. R e tt e n til a t b ru g e u d la g t f a s t E je n d o m e lle r L ø s ø re (146— 147).
§ 10. R etsm id lern e m od E ksekution ... 148 — 156 I. O m F o g e d k e n d e ls e r (148 ff.): A . D e r e s b e g r æ n s e d e R e ts v ir k n in g (148). B. D e n v id e r e A d g a n g til a t o m g ø re K e n d e ls e r a f n e g a tiv K a r a k t e r (148— 149). C. R e ts v ir k n in g o v e r f o r T r e d j e m a n d (149— 150). II. R e ts m id le r n e (150 ff.): A . R e g le rn e i R p l.
§ 593 o m , h v o r n a a r A n k e og K æ r e s k a l a n v e n d e s (150— 152).
B. a. B e g ræ n s n in g e n a f A p p e la d g a n g e n til s l u t te d e E k s e k u tio n s - f o r r e tn in g e r , jf r . § 536 (152) o g b. A p p e l f r i s te r n e (153). C. D e n v id e r e A d g a n g til N o v a (153— 154). D . A d g a n g e n t il A p p e l til H ø j e s t e r e t v e d : a. A n k e (154— 155) og b. K æ r e (155). III. A n s v a r fo r E k s e k u tio n e n s U lo v lig h e d : A . F o g e d e n s A n s v a r (155).
B. R e k v ir e n te n s A n s v a r (155— 156).
II. U d p a n tn in g .
§ 1 1 ... 157-171 I. A lm in d e lig K a r a k t e r is ti k a f U d p a n t n in g (157— 158). II. A . I h v ilk e T ilf æ ld e U d p a n tn in g e r h j e m l e t (158— 161). O m u d e n la n d s k e S k a t te k r a v (160). I k k e V e d ta g e ls e a f U d p a n tn in g , m e n U d p a n tn in g f o r e n D e l a f F o r d r in g e n (160— 161). B. U d p a n t n in g s r e t f o r S u c c e s s o r (161). C. U d p a n t n in g s r e t t e n s F o r æ ld e ls e (161— 162). III. D e s æ rlig e R e g le r o m U d p a n t n in g (162 ff.):
A . O m B e g æ rin g e n og U d p a n tn in g s k e n d e ls e n (162— 165). S æ rlig o m U d p a n tn in g s k e n d e ls e n s F o r k y n d e ls e (164— 165) og o m F o g e d e n s u d v id e d e O f f ic ia lv ir k s o m h e d (165). B. U d p a n t n in g v e d S o g n e fo g e d e lle r P a n te f o g e d (165— 166). C. S e lv e U d p a n t n in g s f o r r e tn in g e n s I v æ r k s æ tte ls e (166— 167). R e k v ir e n te n s M ø d e a ld rig n ø d v e n d ig t (166). D . I n d s ig e ls e rs F r e m s æ tte ls e (167). E. R e a lis a tio n e n a f d e t u d p a n te d e (167— 168). F. R e ts m id le r n e m o d u lo v lig U d p a n tn in g : a. A n k e e lle r K æ r e (168), b . S ø g s m a a l i f ø r s te I n s ta n s (168— 169). G . A n s v a r f o r u lo v lig U d p a n t n in g : a. o v e r f o r F o g e d e n (169), b. o v e r f o r R e k v ir e n te n (169— 171). IV . S æ r lo v g iv n in g e n m e d H e n s y n til U d p a n t n in g fo r S k a t te r og A f g if te r (171).
A N D E T A F S N IT : T V A N G S F Y L D E S T G Ø R E L S E . F ø rste U nderafd elin g .
A uk tio n .
§ 12. In d led en d e B em æ rk n in g er... 173—179 I. A lm in d e lig K a r a k t e r is ti k a f A u k t i o n (173— 175). O m » O v e r- b u d s a u k tio n « , » A fs la g s a u k tio n « og L ic ita tio n (174— 175). II. A u k - tio n s v æ s e n e ts h is to r is k e U d v ik lin g (175— 176). III. M o d s æ tn in g e n m e lle m » p riv a te « og » o ffe n tlig e « A u k t i o n e r (176— 177). IV . M o d s æ tn in g e n m e lle m » T v a n g s a u k tio n « og » friv illig A u k tio n « : A . K r i t e r i e t (177— 179). B. B e ty d n in g e n (179).
§ 13. G ru n d lag e t for T v a n g s a u k tio n ... 180—184 I. I H e n h o ld til f o r u d g a a e n d e G r u n d la g (180). II. U d e n s a a d a n t G r u n d la g (180— 183): A . V i l je s b e s t e m t H a a n d p a n t (180— 181).
B. L o v b e s te m t P a n t (181). F re m g a n g s m a a d e n i s a a d a n n e T i l fæ ld e (181— 182). C. O m a n d r e T ilf æ ld e k e n d e s (183). III. F o g e d e n s P r ø v e ls e s r e t (184).
§ 14. P artern e ved T v a n g s a u k tio n ... 185—192 I. V e d T v a n g s a u k tio n o v e r L ø s o re (185— 187). A . H v e m d e r e r P a r t e r (185— 187). B. H v o r n a a r P a r t s b e f ø je ls e n k a n u d ø v e s (187).
II. V e d T v a n g s a u k tio n o v e r f a s t E je n d o m (187— 192). A . H v e m d e r e r P a r t e r (187 ff.): a. R e k v ir e n t e n (188), b. » S k y ld n e re n « (188
— 189), c. a n d r e U d læ g s h a v e r e , d. P a n th a v e r e og e. a n d r e b e re ttig e d e , h v is S tillin g k a n b liv e b e r ø r t (189), m e n f. ik k e p e r s o n lig e K r e d i to r e r (189). B. P a r t e r n e s n æ r m e r e S tillin g (189 ff.):
a. A u k t i o n s r e k v ir e n te n s (190— 191), b. S k y ld n e re n s (191), c. og d.
a n d r e P a n t- e lle r U d læ g s h a v e r e s (191— 192), e. a n d r e R e tt i g h e d s h a v e r e s (192).
§ 15. T vangsauktionens alm indelige G ang og K arak ter . . . . 193—196 I. T v a n g s a u k tio n so m » S p e c ia lk o n k u rs « . F o rs k e lle n m e lle m A u k t io n e r o v e r L ø s ø re og o v e r f a s t E je n d o m (193— 195). II. F o g e d e n s O f f ic ia lv ir k s o m h e d (195— 196).
Frem gangsm aaden ved T vangsauktion.
§ 16. A. V ed T vangsauktion over L ø sø re ... 197—207 V e d h v e m A u k t i o n e n h o ld e s (197— 198). I. B e g æ rin g e n o m T v a n g s a u k tio n (198— 199). II. B e k e n d tg ø r e ls e n a f A u k t i o n e n (199
— 200). III. A n ta g e ls e a f I n k a s s a t o r (200— 201). IV . A . A u k tio n s - v ilk a a re n e (201— 202). B. T r y k t e A u k t i o n s v i lk a a r (202). C. A u k - tio n s v ilk a a r e n e s B e k e n d tg ø re ls e (202). V . S e lv e A u k t i o n e n s F o r e ta g e ls e (202— 203). V I. I n k a s s a to r s P lig t til R e g n s k a b s a flæ g g e ls e og I n d b e ta lin g a f A u k t i o n s b e lo b e t (203— 204). V I I. F o g e d e n s
U d b e ta lin g og F o rd e lin g a f A u k tio n s s u m m e n (204— 206). V I I I . A u k t i o n e r e f te r R p l. § 538, s id s te S tk . (206— 207).
§ 17. B. V ed faste E je n d o m m e ... 207—218 I. B e g æ rin g e n s I n d g iv e ls e (208). II. A . I n d k a ld e ls e n til d e t f o r b e r e d e n d e M ø d e (208— 209). B. I n d k a ld e ls e n s V ir k n in g e r (209—
210). III. A u k tio n s v ilk a a r e n e s I n d h o ld ( 2 1 0 ff.): A . a. K r e d i t f r i s te n (210), b. F o r r e n tn in g a f K ø b e s u m m e n (210). B. S ik k e r h e d s s tille ls e n (210— 211). C. F o r b u d m o d u s æ d v a n lig e e lle r b y r d e f u ld e B e tin g e ls e r (211— 212). IV . D e n e n d e lig e F a s ts æ tte ls e a f A u k tio n s v ilk a a r e n e p a a d e t f o r b e r e d e n d e M ø d e (212— 214). S æ r
lig o m A u k t io n s o m k o s tn in g e r n e (212— 213) og o m I n d s ig e ls e r (213— 214). V . O m V u r d e r in g til A u k t i o n s e f te r r e t n i n g s k a l fin d e S te d (214— 215). V I. T illy s n in g a f A u k t i o n e n (215). V II. A f h o l d e ls e a f se lv e A u k t i o n e n (215— 216): A . In d s ig e ls e r (215). B. O p læ s n in g a f A u k t i o n s v i lk a a r m . m . (215). C. O p r a a b a f E je n d o m m e n (216). V I I I . O m A f h o ld e ls e a f fle re A u k t i o n e r (216—
218): A . A n d e n A u k t i o n e f te r R p l. § 576 (216— 217). B. N y A u k tio n e f te r § 582 (217— 218). IX . O m U d k a s t til A u k tio n s s u m m e n s F o r d e lin g (218). X . U d s te d e ls e a f A u k tio n s s k ø d e (218).
R etsvirkninger af A u ktion, R etsm idler m. v.
§ 18. A u k tio n s V ir k n in g e r ... 219—228 I. O p r a a b e t s V ir k n in g (219— 221). II. A u k t i o n s b u d e ts V ir k n in g (221— 223). A . O m d e t b e g r u n d e r R e t (221). B. O m F o r p lig te l
se n (221— 223). III. H a m m e r s la g e ts B e ty d n in g (224— 226): A . V e d A u k t i o n o v e r L ø sø re (224— 225). B. a. v e d T v a n g s a u k tio n o v e r f a s t E je n d o m (225), b. v e d friv illig A u k t i o n o v e r f a s t E je n d o m (225— 226). S alg a f S k ib e (226). IV . U d s le tte ls e n a f u d æ k k e d e H æ f te ls e r (226). V . D e c iv ilre tlig e S p ø rg s m a a l i A n le d n in g a f M a n g le r, V a n h je m m e l o. lign. (227— 228). a. v e d friv illig A u k tio n . S æ rlig o m K b l. § 48 og L o v 9. M a j 1917 § 4, 3. S tk . (227— 228).
b. v e d T v a n g s a u k tio n (228).
§ 19. Om P roceduren under og R etsm idlerne m od Tvangs«
auktion ... 229—236 I. A . H v ilk e In d s ig e ls e r, d e r k a n r e js e s a f d e o p rin d e lig e P a r t e r e lle r T r e d j e m a n d (229— 230). B. R e g le rn e o m se lv e P r o c e d u re n (230— 231). S æ rlig o m U d s æ tte ls e a f T v a n g s a u k tio n (231) og o m F o rlig sm æ g lin g u n d e r A u k t i o n e n (231). II. A . F o g e d k e n d e ls e r n e s b e g r æ n s e d e R e ts k r a f t (231— 232). B. N o r m a lt d o g K la g e a d A p p e lv e je n (232— 233). S æ rlig o m T r e d j e m a n d s S tillin g (232— 233).
C. A u k tio n e n s c iv ilr e tlig e V ir k n in g e r (233). III. O m A p p e l (233
— 235): A . A n k e e lle r K æ re (233). B. O m F o r r e tn in g e n sk a l v æ re s l u t t e t (233— 234). C. A p p e lf r is te r n e (234— 235). D . D e n æ r m e r e R e g le r (235). IV . A . O p h æ v e ls e a f A u k t i o n e n (235— 236). B. E r s ta tn in g s a n s v a r e t o v e r f o r R e k v is itu s e lle r T r e d j e m a n d (236).
Tillæg.
Frivillige A uktioner.
§ 20. V ed hvem de holdes ... 237—246 I. A . N y o r d n i n g e n e f te r L o v 16. A p r il 1935 o m o f f e n tlig A u k t i o n v e d A u k tio n s le d e r e (237— 239). A u k tio n s le d e r e n s B e s k ik k e ls e og S tillin g (239— 240). B. a. H o v e d r e g le n o m A u k tio n s le d e r n e s og F o g e d e r n e s E n e r e t til a t h o ld e A u k t i o n (240— 241). S æ rlig o m L ic ita tio n e r (241). b. U n d ta g e ls e r (241 ff.): 1° A s s is te n s h u s a u k - t io n e r m . m . (241— 242). 2°. A u k t i o n o v e r fe rs k F isk og i n d e n la n d s k e H a v e p r o d u k t e r (242). 3°. D e n s æ rlig e A d g a n g f o r L a n d b o - og H u s m a n d s f o r e n in g e r til a t a f h o ld e A u k t i o n e r (242— 244).
F o r e n in g s a u k tio n e r i ø v r ig t (244). II. S te d e t f o r A u k tio n e n s A f h o ld e ls e (244— 246).
§ 21. F rem gangsm aaden ved frivillig A u k t i o n ... 247—254 I. A . B e g æ rin g e n o m og A d k o m s te n til a t a f h o ld e friv illig A u k t io n (247— 248). B. B e ra m m e ls e n a f A u k t i o n e n (249). C. B e k e n d tg ø r e ls e n : a. v e d A u k t i o n s l e d e r a u k t i o n e r (249— 250), b. v e d F o g e d e n s A u k t i o n e r (250). D . O m I n k a s s a to r (250). II. O m A u k - tio n s v ilk a a r e n e og A u k t i o n s k a ta l o g e r (250— 251). III. F re m g a n g s m a a d e n : A . V e d A u k tio n s le d e r n e s A u k t i o n e r (251— 253). B. V e d F o g e d e n s A u k t i o n e r o v e r f a s t E je n d o m e lle r S k ib (253). IV . O m T v is tig h e d e r : A . V e d A u k ti o n s l e d e r a u k t i o n e r (253— 254). B. V e d F o g e d e n s friv illig e A u k t i o n e r (254).
A n d e n U n d erafd elin g .
A n d re F yldestgørelsesm aader end T vangsauktion.
I. F or P engekrav.
§ 22... 2 5 5 -2 6 1 A . U d læ g til E je n d o m (255— 256). B. M o d re g n in g (256). C. O v e r ta g e ls e a f E je n d o m m e n so m » u f y ld e s tg jo r t P a n th a v e r « e f te r R p l.
§ 578 (256— 257). D . D e s æ rlig e F y ld e s tg ø r e ls e s m a a d e r v e d V æ r d ip a p ir e r og F o r d r in g e r (257— 258). E. F y ld e s tg ø r e ls e g e n n e m A d m i n is tr a t io n a f f a s t E je n d o m : a. n a a r D o m f æ ld te e r E je r a f E je n d o m m e n (258— 259), b. n a a r D o m f æ ld te ik k e e r E je r (259
— 261), c. d e sæ rlig e R e g le r i D . L. 5 — 7— 8 og 9 s a m t A m t s t u e f r . 8. J u li 1840 § 21 (261).
II. For an d re Krav.
§ 23. A . P aa G rundlag af D om eller F o rlig ... 262—272 I. A . F u ld b y r d e ls e a f H a n d lin g s d o m m e (262— 267). K r itik a f d e n v e d R p l. i n d f ø r te O r d n in g (263— 264). O m F o r p lig te ls e r m o d d e t o f f e n tlig e (264). R e ts p le je lo v e n s R e g le r o m F re m tv in g e ls e a f c iv ilr e tlig e F o r p lig te ls e r (264 f f.): a. G o d tg ø r e ls e i P e n g e e f te r R p l. § 493 (264— 267), b. S tr a f e f te r § 499 (267). B. F u ld b y r d e ls e
a f U n d la d e ls e s d o m m e e f te r §§ 497 og 499 (267— 268). II. T il fæ ld e , h v o r d i r e k t e E k s e k u tio n e r h j e m l e t i R p l. §§ 494— 496 (268— 271), § 498 (270— 271). III. A . O m d e fo rs k e llig e E k s e k u - tio n s m id le r u d e lu k k e r h in a n d e n (271). B. O m A n v e n d e ls e a f A r r e s t og F o r b u d og F u ld b y r d e ls e s f r is t (271— 272).
§ 24. B. U d en d e t sæ dvanlige E k s e k u tio n sg ru n d la g ... 273—299 I. A J m in d e lig K a r a k t e r is ti k a f » In d - og U d s æ tt e ls e s f o r r e t n in g e r« e lle r » u m id d e lb a r e F o g e d f o r r e tn in g e r « (273). II. I h v ilk e T ilf æ ld e s a a d a n n e F o r r e tn in g e r k a n f in d e S te d (274— 293):
A . M e d H e n s y n til f a s t E je n d o m : a. e f te r D . L. 6— 14— 7, n a a r R e k v ir e n te n e r E je r (274— 284). S æ rlig o m L e j e f o r h o ld (274—
280). O m b e g r æ n s e t B e s id d e ls e s f r a ta g e ls e (279— 280). O m U d s æ t te ls e i T ilf æ ld e a f S e p a r a tio n og S k ils m is s e (280). O m a k tu e l R e t til a t b liv e E je r k a n b e g r u n d e I n d s æ tte ls e (280— 281). K r a v e t o m K la r h e d v e d R e k v ir e n te n s R e t (281— 283). O m u m id d e lb a r F o g e d f o r r e tn in g m o d S ik k e r h e d s s tille ls e (283— 284). b. e f te r D . L.
5— 7— 8 e lle r PI. 2. O k t. 1754 § 4, n a a r R e k v is itu s e r E j e r a f E je n d o m m e n (284— 285). B. M e d H e n s y n t il L ø s ø r e tin g (285—
288): S æ rlig e B e g ræ n s n in g e r (285— 287). K u n til F o r d e l f o r E j e r e n (287— 288). S æ rlig o m » M ø b e lla a n « (288— 289). C. M e d H e n s y n til B ø rn . a. T il G e n n e m f ø r e ls e a f F o r æ ld r e - e lle r V æ r g e m y n d ig h e d (289— 292). S æ rlig o m T ilf æ ld e , h v o r d e r e r t r u f f e t A f g ø r e ls e v e d D o m (291— 292). b. T il G e n n e m f ø r e ls e a f » S a m k v e m s r e tte n « (292). D . O m P a r t e r n e s V e d ta g e ls e k a n b e g r u n d e u m id d e lb a r F o g e d f o r r e tn in g (292— 293). III. F r e m g a n g s m a a d e n (293 ff.): A . V e d a lm in d e lig e I n d s æ t t e l s e s f o r r e tn i n g e r (293— 294).
B. A f b e ta lin g s k ø b (294— 295). IV . In d s ig e ls e r og R e ts m id le r (295
— 299). A . A n k e e lle r K æ r e o v e r f o r F o g e d e n s K e n d e ls e r (296—
298). B. R e g re s s ø g s m a a l i f ø r s te I n s ta n s m o d R e k v ir e n te n (298
— 299).
F O R E L Ø B IG E R ETSM ID LER .
§ 25. I n d le d n in g ... 303—307 I. B e g re b e t »d e fo re lø b ig e R e ts m id le r« (303) og F o r s k e lle n m e l
le m A r r e s t og F o r b u d (303— 306). II. F o r h o ld e t til a n d r e » F o g e d f o rr e tn in g e r « (306— 307). III. L i t t e r a t u r o m A r r e s t og F o r b u d (307).
A RREST.
Betingelser og G enstand.
§ 26. De almindelige Betingelser for A r r e s t ... 308—315 I. H o v e d b e tin g e ls e r n e e f te r R p l. § 612 (308 ff.): A . K ra v , d e r
» ly d e r p a a P e n g e e lle r P e n g e s V æ r d « (308). B. A t » U d læ g fo r K r a v e t ik k e e n d n u k a n g ø re s« (308— 309). S æ rlig o m U d p a n t n in g (309). C. A t e n te n F o r d r in g e n e r f o r f a ld e n , e lle r d e r f o r e
lig g e r s æ rlig A r r e s t g r u n d (309— 311). II. K r a v e t o m S ik k e r h e d s s tille ls e e f te r § 627, 2. S tk . (311— 313, jf r . 309— 310). III. O m A f v æ rg e ls e a f A r r e s t v e d S ik k e r h e d s s tille ls e (313— 315). O m S ik k e r h e d i F o r v e je n u d e lu k k e r A r r e s t (314— 315).
§ 27. Særlige Betingelser for A rre s t paa P e r s o n ... 316—320 B e g r e b e t » A r r e s t p a a P e r s o n « e lle r » G æ ld s fæ n g s e l« (316). I.
S k y ld n e r e n s k a l v æ r e » u v e d e rh æ ftig « , jf r . R p l. § 619 (316).
II. A . A lm in d e lig e B e g r æ n s n in g e r e f te r § 620 (316— 317). B.
G æ ld s f æ n g s e l k a n k u n a n v e n d e s i s æ rlig e U n d ta g e ls e s tilf æ ld e (317 ff.), n e m lig : 1° E f te r R p l. § 613 (317— 318), O p h ø r s g r u n d e n e i § 621 (318), 2° E f te r L o v N r . 133, 7. M a j 1937 ( 3 1 8 - 3 1 9 ) . III.
S æ rlig F r ita g e ls e f o r S ø fo lk , m e n ik k e f o r R ig s d a g s m æ n d (319
— 320).
§ 28. G en sta n d e n for A r r e s t... 320—322 H o v e d r e g e l: D e s a m m e T in g , so m e r G e n s ta n d fo r E k s e k u tio n (320— 321). S æ rlig o m » b e n e fic iu m c o m p e te n tiæ « f in d e r A n v e n d e ls e v e d A r r e s t (321— 322).
Frem gangsm aaden ved A rrest.
§ 29... 3 2 3 -327 I. F re m g a n g s m a a d e n v e d A r r e s t p a a G o d s (323— 326): A . A l t id s k r if tlig B e g æ rin g (323). B. A r r e s t e n s P a a b e g y n d e ls e s s te d (323).
C. P a r t e r n e s M ø d e (324). D . O p f o r d r in g til a t t ilf r e d s s tille R e k v i r e n t e n (324). E . A r r e s t e n s U d s tr æ k n in g og V a lg e t a f A r r e s t o b j e k t e r (324). F. D e n n æ r m e r e F r e m g a n g s m a a d e e f te r R p l. § 632, jfr . §§ 519— 527 (325). S æ rlig o m V u r d e r in g og R e g is tre r in g (325). G . B e s id d e ls e n a f d e a r r e s t e r e d e T in g (325— 326) II. F r e m g a n g s m a a d e n v e d A r r e s t p a a P e r s o n (326— 327): A . H e n s æ t t e l se n i G æ ld s fæ n g s e l (326). B. H e n s æ t t e l s e n s k e r fo r R e k v ir e n te n s R e g n in g (326—327). U n d ta g e ls e n i L o v N r . 133 7. M a j 1937 § 23 (327). III. S æ rlig e L e m p e ls e r i A n v e n d e ls e n a f G æ ld s fæ n g s e l (327).
R etsvirkninger og R etsm idler m. m.
§ 30. A rresten s R e tsv irk n in g e r... 328—333 I. V ir k n in g e r n e a f A r r e s t p a a G o d s (328— 332): A . A r r e s t e n u d e lu k k e r friv illig e D is p o s itio n e r o v e r d e a r r e s t e r e d e G e n s ta n d e , jf r . R p l. § 616 (328— 331). B. A r r e s t d e k r e t e t s k a l tin g ly s e s (331—
332). B e s id d e ls e s fra ta g e ls e , D e n u n c ia tio n og a n d r e r e ts s ik r e n d e A k t e r (332). O m S ik k e rh e d s s tille ls e til A f v æ rg e ls e a f A r r e s t sk a l tin g ly s e s (332). II. V ir k n in g e n a f A r r e s t p a a P e r s o n (332— 333).
§ 31. R etsm idler m od og E rstatning for ulovlig A rre st . . . . 334—344 I. D e t a lm in d e lig e S y s te m m e d H e n s y n til R e ts m id le r fø r og e f te r R p l. (334— 335). R e ts p le je lo v e n s n æ r m e r e R e g le r: A . Ju -
s tif ik a tio n s s a g e n (335— 340). a. F r e m g a n g s m a a d e n (335— 338). H o v e d s a g e lle r s æ r s k ilt A r r e s ts a g (335— 336). O m V æ r n e tin g (336—
337). F o rfø lg n in g , n a a r A r r e s t e r a f v æ r g e t v e d S ik k e r h e d s s tille ls e (337). O m F o rfø lg n in g s k a l sk e , n a a r S k y ld n e r e n k o m m e r u n d e r K o n k u r s (337— 338). b. F o r m a a le t m e d F o rfø lg n in g s s a g e n : A r r e s te n s L o v lig h e d o v e r f o r R e k v is itu s p r ø v e s (338— 339). c. V i r k n in g e n af, a t F o rfø lg n in g f o rs ø m m e s (339— 340). B. a. A n k e e lle r K æ r e e f te r R p l. §§ 644 og 645 (340). b. T r e d j e m a n d s R e t til a t a n k e (340). C. R e la k s a tio n e f te r § 640 (340— 341). II. E r s ta tn in g fo r u lo v lig A r r e s t (341— 344). A . H v o r n a a r E r s ta tn in g k a n t i l k e n d e s (341— 342) og E r s ta tn in g e n s O m f a n g (342— 343). T r e d j e m a n d s E r s ta tn in g s k r a v (343). D e n s tr e n g e A n s v a r s r e g e l g æ ld e r ik k e , n a a r A r r e s t f r a f a ld e s , n æ g te s e lle r a fv æ rg e s v e d S ik k e r h e d s s tille ls e (343— 344). B. P a a h v ilk e n M a a d e E r s ta tn in g s k r a v k a n f r e m s æ tte s (344).
F O R B U D .
§ 32. B etingelserne for N edlæ ggelse af F o rb u d ... 345—359 I. D e a lm in d e lig e B e tin g e ls e r (345— 355): A . a. K u n til H æ v d e ls e a f en U n d la d e ls e s p lig t (345— 347). b. alle m u lig e R e ttig h e d e r k a n b e s k y t te s v e d F o r b u d (347— 351). c. H a n d lin g e n s k a l i F o r v e je n v æ r e r e ts s tr id ig (351— 352). d. H a n d lin g e n s k a l h a v e en v is B e s te m th e d (352— 353). e. O g s a a F o r b u d til E fte r le v e ls e a f F o r v a ltn in g s a k t (353). B. O m F o r b u d k a n n e d læ g g e s o v e r f o r o f f e n tlig e M y n d ig h e d e r s H a n d lin g e r (353— 355). II. K r a v e t o m S ik k e r h e d s s tille ls e , n a a r d e r ik k e fo re lig g e r f u ld t B ev is (355). III. A . D e r s k a l fo re lig g e e n » ju s ta c a u s a « (355— 356). B. O m K r æ n k e l
s e n s S tr a f b a r h e d u d e lu k k e r F o r b u d (356— 357). C. O m F o r b u d k a n a fv æ rg e s v e d R e k v is iti S ik k e r h e d s s tille ls e (357— 358). IV . O m F r ita g e ls e rn e f o r A r r e s t k a n o v e r fø r e s p a a F o r b u d (358— 359).
V . F o r b u d s f o r a n s ta ltn in g e r , d e r f a ld e r u d e n f o r d e t c iv ilp r o c e s s u elle F o r b u d (359).
§ 33. D e næ rm ere Regler om F o r b u d ... 360—366 I. S e lv e F o r b u d s f o r r e tn in g e n s F o r e ta g e ls e (360— 361). II. F o r b u d e ts R e ts v ir k n in g e r (361— 363): A . In g e n c iv ilre tlig U r a a d ig - h e d s v ir k n in g (361— 362). S æ rlig o m T in g ly s n in g a f F o r b u d (362).
B. V ir k n in g e r n e a f F o r b u d e ts O v e r tr æ d e ls e (362— 363). III. A . R e ts m id le r n e m o d u lo v lig t F o r b u d (363 ff.): a. F o rfø lg n in g a f F o r b u d e t (364). b. O p h æ v e ls e v e d F o g e d e n p a a G r u n d a f e f t e r f ø lg e n d e O m s tæ n d ig h e d e r (364— 365). c. O m A n k e e lle r K æ re k a n f in d e S te d (365). B. E r s ta tn in g f o r u lo v lig t F o r b u d (365—
366).
Sagregister... .367—385 Fortolkningsbidrag... .386—387 F ork ortelser... .388
TVANGSFULDBYRDELSE
Indledning.
I. A. Som frem hæ vet a n d e tste d s1) k an P ro cesk rav et fo re
kom m e i to Form er, nem lig som K rav om Fuldbyrdelsesdom og om F astsæ ttelsesdom . I de sid stn æ v n te T ilfæ lde gaar Søgsm aalet alene ud paa a t fastslaa B erettigelsen af d e t frem s a tte P roceskrav. Og i visse T ilfæ lde k an d e r o verhovedet ikke blive T ale om D om til F uldbyrdelse, fordi D om m en fuld
b y rd e r sig selv uden sæ rlige eksekutive S kridt. D e tte gæ lder navnlig de saa k ald te »retsko n stitu eren d e« Dom m e. D e t h y p pigste er im idlertid, a t Sagsøgeren re jse r K rav om eksigibel Dom , en ten saaledes a t en tidligere retsk raftig A fgørelse søges u d sty re t m ed form elt E k sek v a tu r2), eller — hvad d e r vil væ re d e t alm indeligste — saaledes a t selve D om m en sam tidig m ed a t fastslaa K ravet skal væ re G rundlag for d e tte s T v a n g s f u l d b y r d e l s e . D e r kræ ves dog ikke altid en D om (eller e t Forlig), fo r a t d er k an ske en T vangsfuldbyrdelse, m en denne k an ogsaa finde S ted i H enhold til et an d e t k la rt G rundlag, f. Eks. et P antebrev, d er o pfylder B etingelserne i Rpl. § 478, N r. 3, eller som ved U d p an tn in g en udtrykkelig Lovhjem m el.
D en væ sentligste fælles B etingelse for al T v an g sfu ld b y r
delse er nemlig, a t d er skal væ re en sæ rlig K l a r h e d i G r u n d l a g e t . D e tte viser sig navnlig ty d elig t m ed H ensyn til B etingelserne fo r E k s e k u t i o n , jfr. ndfr. i § 3, m en d et gæ lder ogsaa ved anden T vangsfuldbyrdelse. V ed U d p a n t n i n g kræ ves d er saaledes ikke blot, a t Fogeden e fte r a t have k o n sta te re t, a t d e r er Lovhjem m el herfor, afsiger en » U dpant-
1) T v i s t e m a a 1 S. 93 ff.
2) Jfr. h e r v e d nd fr. S. 23— 24 om re tsk ra ftig e u d en la n d s k e D o m m e s
» m id d e lb a re« E k sek u tio n sk r a ft.
T vangsfuld byrdelse. 1
ningskendelse«, m en en vis K larhed er i sig selv et fæ lles K arak term æ rk e for de af Loven hjem lede T ilfæ lde af U d p a n t
ning, jfr. næ rm ere § 11. D et siger sig selv, at d ette ogsaa m aa væ re T ilfæ ld et ved de saak ald te » u m i d d e l b a r e F o g e d f o r r e t n i n g e r « , d er foretages ud en noget form elt E kseku- tionsgrundlag. M en d et gæ lder i V irkeligheden ogsaa ved d e
» f o r e l ø b i g e R e t s m i d l e r « A rre s t og Forbud. F o rh o ld et k an m aaske h er n æ rm est u d try k k es saaledes, at m an for ikke at forspilde disse F ogedforretningers Ø jem ed i k k e kan k o n statere, om den fornødne K larhed foreligger, i n d e n F o rre t
ningen foretages, m en at d e tte k o n statere s b ag efter u n d er d en Justifikationssag, som R ekvirenten skal anlægge inden en U ge efte r Foretagelsen.
D en frem hæ vede K larhed i G rundlaget in deholder F o rk la
ringen paa m ange af de særlige Regler, d er gæ lder ved T v an g s
fuldbyrdelse, sæ rlig dennes s u m m a r i s k e K a r a k t e r . R eglerne om F ogedforretninger, d er ifølge Rpl. § 14, 1. Stk., henregnes til den »egentlige R etspleje«3), er vel i H ovedsagen i O verensstem m else m ed, hvad d er gæ lder ved egentlige Tvi- stem aal — ligesom de er henlagt til de judicielle M yndig
h ed e r eller foregaar u n d er disses T ilsy n eller K ontrol — m en de afviger dog paa en R æ kke afgørende P u n k te r fra de fo r D om ssager gæ ldende Regler. F rem hæ ves k an saaledes n av n lig, a t d et k o n t r a d i k t o r i s k e P r i n c i p i k k e gæ lder i sam m e O m fang som i T vistem aal, og at U d e b l i v e l s e i k k e h a r sam m e p r æ k l u s i v e V i r k n i n g som i disse.
V ed U dpantning, for hvilken d er som næ v n t skal foreligge Lovhjem m el, er R ekvirentens M øde saaledes aldrig n ø d v en digt4). V ed E ksekution er R ekvirentens M øde derim od ifølge
§ 517, 1. Stk., nødvendigt, n a a r d et ikke d re je r sig om U dlæ g i Løsøre for m indre Beløb, m en F orretningen k an ifølge § 517, 2. Stk., i v id t O m fang frem m es, selv om D om fæ ldte ikke
3) H a g e r u p : C iv ilp ro c e s, 2. U d g . II. S. 277. E fter d en n y e n o r sk e T v a n g s fu ld b y r d e lse slo v , 13. A u g u s t 1915 er d erim o d d en ju d ic ie lle K arak ter af T v a n g s fu ld b y r d e lse n b le v e t v æ s e n tlig b eg ræ n set, jfr.
H a g e r u p s anf. V æ rk , 3. U d g . III. S. 4 og n æ rm ere n ed e n fo r . 4) A t R e k v ir e n te n s M ø d e o m v e n d t a ltid er n ø d v e n d ig t v e d A r- r e s t, h æ n ger sa m m e n m ed , a t K la rh ed e n i G ru n d la g et her ik k e er k o n s ta te r e t v e d F o rr etn in g en s F o reta g else .
m ø d er eller træ ffes til S tede eller o v erhovedet er stæ v n e t eller h a r m o d tag et nogen an d en M eddelelse om F orretningen.
I F orbindelse m ed F o gedforretningernes sum m ariske K a rak te r og de ringere G a ra n tie r for A fgørelsernes R igtighed m aa d et paa d en anden Side ses, n a a r d e r i k k e tillægges F oged
kendelser nogen m a t e r i e l R e t s k r a f t 5), og n a a r d e r gives P artern e en fri A dgang til a t frem kom m e m ed »N o v a « i A p p e l l e n , jfr. § 5946).
B. I visse T ilfæ lde vil et enkelt eksekutivt S kridt væ re til
stræ kkeligt. D e tte gæ lder saaledes navnlig, n a a r alene et B esiddelseskrav skal gennem føres ved en saak ald t »um iddelbar F ogedforretning«. T il D om haverens endelige Fyldestgørelse vil dog sæ dvanlig flere eksekutive S k rid t væ re nødvendige. N a a r d er saaledes til F uldbyrdelse af et P engekrav ikke forefindes rede Penge, m en fratages D om fæ ldte visse Ting, vil d en alm in
delige Frem gangsm aade nutildags, h v o r T ingene ikke læ ngere udlægges »til Ejendom «, væ re den, a t d er fø rst ved »E k s e - k u t i o n« eller »U d 1 æ g« (»til F orauktionering«) gives Dom - haveren en S ikkerhedsret i Tingen, og at d e re fte r den endelige F yldestgørelse fin d er Sted, sæ dvanlig gennem T ingens B ortsalg ved » T v a n g s a u k t i o n«. En vis Sondring m ellem den fore
løbige » T v a n g s s i k r i n g « og den endelige » T v a n g s - f y l d e s t g ø r e l s e « frem b y d er sig h e re fte r naturlig. M en d et m aa dog ikke glemmes, a t begge hæ nger paa d e t n ø jeste sam m en og tje n e r sam m e reale Form aal, D om haverens Fyl
destgørelse. E fte r v o r tidligere R et v a r d et af særlig V igtighed at understreg e d e tte Forhold, fordi d et let kunde udviskes ved den O m stæ ndighed, a t de to Led i T v an gsfuldbyrdelsen sæ d vanlig v a r fo rd elt m ellem to forskellige Em bedsm æ nd, Fogeden og A uktio n sfo rv alteren . M en ved Rpl. h a r T v an g sfu ld b y rd el
sens E nhed fundet sit naturlige U d try k derigennem , a t den sam les hos Fogeden som d et eneste eksekutive O rgan7).
II. H vad angaar L i t t e r a t u r e n særlig v ed rø ren d e T vangsfuldbyrdelse, er den første sam lede danske Frem stilling
5) Jfr. ndfr. S. 148 og 231.
6) Se d og h er v ed S. 153— 154.
7) V e d d en k ø b en h a v n sk e F o g ed re t foregaar B e h a n d lin g en v e d to fo r sk e llig e K o n to rer, der d og fo r T id e n b e k læ d es af een D o m m e r, jfr.
n æ rm ere n æ ste §.
1*
givet af B a n g og L a r s e n , som i tiende K apitel af deres system atisk e Frem stilling af den danske P rocesm aade (III.
S. 185—584)8) b eh an d ler L æ ren om F o gedforretninger i civile Sager (h eru n d er dog ogsaa de foreløbige R etsm idler A rre s t og F orbud) og i tolvte K apitel (IV. S. 470—543 og V. S. 1—256)9) beh an d ler A uktionsvæ senet; særlig fo r T vangsauktions V e d kom m ende v ar dog F rem stillingen som Følge af senere Love allerede fø r R etsplejeloven fo r en sto r D el foræ ldet. D e re fte r havde J. N e l l e m a n n b eh a n d le t Em net, oprindelig i en sam let Frem stilling af E xecution og A uction, m en siden tre d je U dgave i sæ rskilte F rem stillinger af disse A fsn it10).
E fter R etsp lejelo v en 11) er d e r som K om m entar til dennes Regler kom m et dels J. L. F r o s t : F o gedforretninger (1931) m ed et Tillæ g (1932), dels V i c t o r H a n s e n , S t e p h a n H u r w i t z og E r w i n M u n c h - P e t e r s e n : K om m enteret R etsplejelov I (1939), d e r S. 631—921 behandler T van g sfu ld byrdelse. E ndvidere indeholdes de vigtigste Særlove og a d m inistrative B estem m elser v ed rorende F ogedsager i K om m en
taren s an d et Bind. (I det følgende citeres K om m entaren blot som K o m m e n t e r e t R p l . I o g II ) .
M ed H ensyn til frivillig A uktion kan frem hæ ves E. H a l l a g e r : Om L øsøreauktioner i K øbenhavn, En V ejledning for A uktionsholdere (1921) og V. R a v n s h o l t R a s m u s s e n : H aandbog for A uktionsledere (1938).
I n o r s k R et er Læ ren om E ksecution og om A uction frem stillet af A. S c h w e i g a a r d , henholdsvis i sek sten d e og sy tten d e A fsn it af hans P roces12), og af F r a n c i s H a g e - r u p behandledes T vangsfuldbyrdelse e fte r den hidtil gæl-
8) O gsaa tr y k t so m S u p p lem en t til Ju rid isk T id s sk r ift Bd. 38 S. 181
— 580.
9) O gsaa tr y k t so m S u p p le m en t til Ju rid isk T id s sk r ift Bd. 39 og 40.
10) L æ ren om E x e cu tio n , 3. U d g . 1896. L æ ren om A u c tio n , 3. U d g . 1894, 4. U d g . (so m her er c ite r e t) 1898.
n ) B la n d t F o ra rb ejd ern e til R e ts p le je lo v e n s R egler o m F o g ed sa g er m aa n a v n lig fr em h æ v es K o m m is sio n su d k a ste t til L o v o m d e n b o rg er lig e R e tsp le je , 1899. I d e t fø lg e n d e v il d e tte U d k a s t b liv e c ite r e t som C i v i l p r o c e s u d k a s t e t 1 8 9 9, id e t d er v e d C ita t a f M o tiv e rn e i P a re n tes v il b liv e a n fø r t S id e ta lle t i R e g er in g s fo r sla g e t a f 1901.
12) II. 4. U d g . 1893. S. 203— 435.
dende R et som o tten d e H ovedafsnit af hans C ivilproces13).
D e r er im idlertid u n d er 13. A ugust 1915 ogsaa kom m et en ny sæ rskilt Lov om T vangsfuldbyrdelse, som er tra a d t i K ra ft den 1. Juli 1927; paa denne Lov bygger H agerups nye F rem stilling14). D e t sam m e gæ lder en K om m entar af E. A l t e n (2. Udg. 1943), E r i k S o l e m : T vangsfuldbyrdelse (2. U dg.
1930), den udførlige Frem stilling hos J o n S k e i e : D en n o r
ske C ivilproces, Bind III (2. U dg. 1940), §§ 132 ff., og P e r A u g d a h l : N o rsk C ivilproces, 16. A fsn it (1947).
F or s v e n s k R et m aa m æ rkes: E r n s t T r y g g e r : K om m entar tili U tsökningslagen15) 1904 (af an d e t O plag kom kun d e t fø rste H æ fte 1916), N i l s A l e x a n d e r s o n : U t- sökning (L ärobok i rä ttsk u n sk ab för blivande landsfiskaler, 1927), T o r e A l m é n : Om auktion såsom m edel a tt åvaga- bringa aftal. I. 1897, II. 190016) og fra nyere T id Å k e H a s s - 1 e r: Svensk E k sek u tio n srätt I—II (1938—1940), K a r l O l i v e - c r o n a : F ö rfa ran d et vid exekutiv försäljning av fast egendom (1941), U tsökning (1945) og P e r N i l s s o n - S t j e r n - q u i s t : O m H andräckningsutslag (1946).
I t y s k R et behandles L æ ren om T vangsfuldbyrdelse (»Zw angsvollstreckung«), som i sin A lm indelighed findes o rd n e t ved C ivilprocesordningen (V III. Bog), i de alm indelige F rem stillinger af C ivilprocessen, jfr. dog ogsaa S pecialskrifter af R. F a l k m a n n : Die Zw angsvollstreckung. 2. Aufl. 1914 og A d o l f S c h ö n k e : Z w angsvollstreckungsrecht (1940), m edens T v angsauktion over faste Ejendom m e, som er o rd n e t ved en særlig Lov af 24. M arts 1897, jfr. 20. M aj 1898, sæ dvan
lig gøres til G e n stan d for sæ rsk ilt Frem stilling, jfr. saaledes K om m en tarer til »R eichsgesetz ü b er die Z w angsversteigerung und die Zw angsverw altung« af P a u l R e i n h a r d og H a n s M ü l l e r , 6. Udg. (1928), P a u l J a e k e l , 5. Udg. (1915) ved G eorg G üthe, og F e r d i n a n d K r e t s c h m a r (1904),
13) II. 2. U d g . 1905. S. 271— 444.
14) I 3. U d g . af h an s C iv ilp ro c e s III. S. 1— 209.
15) D e n n e er a f 10. A u g u s t 1877, m e n der er v e d se n e r e L o v e fo r e ta g e t fo r sk e llig e Æ n d rin g er i den.
16) Jfr. o g sa a T o r e A l m é n s P ro m em o ria (1927) og N il s A l e x - a n d e r s o n : 1912 års la g stiftn in g om e x e c u tio n i fa st e g e n d o m (2. up p l.
1921).
sam t A r t h u r N u s s b a u m : Die Z w angsversteigerung und Z w angsverw altung (1916). I Ø s t r i g findes d er en særlig E xekutions-O rdning af 27. M aj 1896, jfr. navnlig U d gaver af H u g o S c h a u e r , H e l l e r & T r e n k w a l d e r sam t G u s t a v W a l k e r : ö sterreich isch es E xekutionsrecht. I f r a n s k og e n g e l s k R et behandles Læ ren om T van g sfu ld byrdelse sam let, hyppigst i Forbindelse m ed den alm indelige Frem stilling af C ivilprocessen, saaledes fo r fransk R ets V e d kom m ende af E.G a r s o n n e t og Ch . C é z a r - B r u i deres T ra ité de procédure. Tom e IV .—VI., 3° éd. (1921—25) m ed Supplém ent 1 (1931) og 2 (1933), og af G l a s s o n , M o r e l
& T i s s i e r : T ra ité de procédure. T om e IV., 3° éd. 1932 — jfr. dog ogsaa S pecialvæ rker af C h . C é z a r - B r u : T héorie e t p ratiq u e des voies d ’exécution, 4° éd. 1909 og af L o u i s J o s s e r a n d : T ra ité élém entaire des voies d ’exécution, 7° ed.
(1925) — og for engelsk Ret T. K e r r A n d e r s o n: Law of execution.
De tvangsfuldbyrdende Myndigheder.
I. A. E fter den tidligere P rocesordning1) hen h ø rte T v an g s
fu ld b y rd elsen — b o rtse t fra en begræ nset U ndtagelse m ed H en sy n til visse m indre U d p a n tn in g sfo rretn in g er — i sin H el
h ed u n d er de rent judicielle M yndigheder, Fogeden og A uk- tio n sfo rv alteren 2) (i K øbenhavn »Byfogeden« m ed to U nder- fog ed er og »A uktionsdirektoren«).
a. I P rin cip p et er denne O rdning ogsaa o p re th o ld t ved Rpl.
I K ø b e n h a v n foretages nemlig saavel U dlæ g og T v an g s
au k tio n e r som i Reglen ogsaa U d p a n tn in g er af to Fogeder, d er e r D om m ere i B yretten, Rpl. § 15, jfr. § 539. V ed Lov N r. 175,
11. M aj 1935, er d er dog ved en Æ n d rin g til Rpl. § 15, 2. Pkt., givet H jem m el for, a t m an m ed Ju stitsm in isteren s Billigelse k an nøjes m ed een Foged. For T id en er d er i H enhold h e rtil3) k u n e e n F o g e d , m en F o g ed retten h a r to K ontorer, saaledes a t d e r til d et første er henlagt alle sæ dvanlige U dlæ g paa G rundlag af D om eller Forlig og U d p an tn in g sfo rretn in g er4), m edens T vangsauktioner, U dlæ g uden Lovm aal og D om sam t um iddelbare F ogedforretninger er henlagt til a n d e t K o n to r5).
F o gedforretninger k an dog ifølge Rpl. § 16, for saa v id t d er ikke derved bliver Spørgsm aal om A fgørelse af T vistigheder,
•efter D om m erens B estem m else udføres af e n F u l d m æ g t i g e l l e r e n a n d e n d e r t i l a f B y r e t t e n s P r æ s i d e n t b e m y n d i g e t P e r s o n . E ndvidere er d er t r e U n d e r - f o g e d e r G), d er paa eget A n sv ar kan afsige de u n d er Foged
*) Jfr. H . M u n c h - P e t e r s e n i C iv ilp ro c e s III. S. 6 ff., 122.
2) I v is s e K ø b stæ d er B o rg m esteren so m A u k tio n s d ir e k to r . 3) Jfr. J. M . Skr. 12. O k to b e r 1944.
4) U n d e r fø r ste K o n to r h ører ogsaa d et fo r e lø b ig e R e tsm id d e l F or
b u d .
5) U n d e r a n d et K o n to r h ører o g saa A r re stfo r re tn in g er .
°) Jfr. T je n e s te m a n d s lo v N r . 301, 6. Juni 1946 § 395 b.
k an paaankes eller paakæ res, jfr. Rpl. Kap. 53. F or T id en e r d e r een U nderfoged ved første og to ved an d e t F ogedkontor.
U d e n f o r K ø b e n h a v n skal vel som Regel ogsaa U d læg, U d p a n tn in g er og T v an g sau k tio n er foretages af U n d e r r e t s d o m m e r e n , d. v. s. C ivildom m eren (cfr. dog F red e
riksberg), d e r i denne sin V irksom hed benæ vnes Foged, jfr.
§ 480, første Sætning, § 600, første Sætning, §§ 538, 2. Stk., og 539, 1. Stk. Ifølge Rpl. § 17, 4. Stk., er dog for d e t fø rste sta tsa n sa tte D om m erfuldm æ gtige bem yndiget til at udføre bl. a.
F o gedforretninger i d et Om fang, hvori d et af U n d e rre tsd o m m eren overdrages dem at udføre disse F orretninger. E n d v id ere k an d er paa U n d e rretsd o m m eren s Begæring af L a n d sre tte n s P ræ sid e n t m eddeles dertil egnede P erso n e r B em yndigelse til paa D om m erens A n sv ar at udføre saadanne F orretninger. En saadan B em yndigelse kan ifølge § 45 ikke blot m eddeles P e r
soner, d er o pfylder de alm indelige B etingelser i § 42, m en h v o r O m stæ ndighederne ta le r derfor, k an den efte r D om m erens Indstilling m eddeles ogsaa andre dertil skikkede Personer. D isse sidste kan dog kun udføre saadanne Fogedforretninger, hvis G en stan d ikke er fast Ejendom , og u n d er hvilke d e r ikke bli
v er Spørgsm aal om A fgørelse af T vistigheder, jfr. n e d e n fo r S. 12.
b. P aa L andet kan dog saavel E ksekution som U d p a n tn in g ske ved S o g n e f o g e d e n , n aa r F ordringen ikke ov erstig er 200 K r.7), og G en stan d en ikke er fast E jen d o m 7a), jfr. §§ 480, 1. Stk., og 600, 1. Stk.8). I tilsvarende T ilfæ lde, nem lig n a a r
7) V e d H ø s tp a n te b r e v e for A a r e t 1948 er d e t d o g v e d L o v N r . 5 1 U 22. D e c e m b e r 1947 § 4 — lig e so m i de tid lig ere L o v e om F o rtrin sret i H ø s te n — h je m le t, at U d p a n tn in g p aa L a n d et fo r e ta g e s af S o g n e fo g e d e n u d e n H e n s y n t i l F o r d r i n g e n s S t ø r r e l s e . D e r im o d er d er ik k e H jem m e l for, at h an k a n fo r eta g e U d p a n tn in g i fa st E je n d o m .
7a) Cfr. U . 1941. 608 m ed H e n sy n til U d p a n tn in g for M e r g e l b i d r a g i H en h o ld til L o v N r . 110, 29. M arts 1940 § 11.
8) S o g n e fo g e d e n m aa k u n n e fo r e ta g e E k s ek u tio n e n , se lv om d e n o p r in d elig e H o v e d s to l an d rager e t B e lø b af o v e r 200 Kr., naar d en sen e re v e d A fd ra g er n e d b ra g t til d e tte B elø b , e ller h v is R e k v ir e n te n g iv e r A fk a ld paa R e ste n , jfr. R. U . N r . 65 og 78 i U . 1921 B. 16 og 126. D e t er F o g ed en i d en Ju risd ik tio n , h v o r F o rr etn in g en sk a l foregaa, der b e ste m m er, v e d h v e m den sk al fo r e ta g e s, jfr. D o m i U . 1922 A . 643, R. U .
udlagte eller u d p an ted e L øsøregenstandes V æ rd i er u n d er 200 Kr., k an A u k tio n ifølge § 538, sidste Stk.9), og § 605 afholdes, paa L an d et af Sognefogeden og i K øbstæ derne af P o litiet10).
U d p a n t n i n g fo r S k a tte r og A fgifter, d er opkræ ves ved K om m unernes F oranstaltning, sker endvidere ifølge Lov N r.
185, 23. Juni 1932, § 3 ved en saa k ald t » P a n t e f o g e d « , fo r saa v id t en saadan er ansat. D erim od er F o g e d e n ifølge Lovens § 6 pligtig a t besørge R e a l i s a t i o n e n af d et u d p antede, n a a r d e t begæ res af K om m unalbestyrelsen11). E r ingen
N r . 128 og 136 i U . 1922 B. 142 og 171. A n g a a e n d e d en n æ rm ere F rem - ga n g sm a a d e, so m S o g n e fo g e d e n sk al fo lg e, se V e jle d n in g N r . 327, 20.
D e c e m b e r 1932 m ed Æ n d rin g v e d B ekg. N r . 219, 12. Juli 1935 (a ftr y k t i K o m m e n t e r e t R e t s p l e j e l o v II. S. 1507 ff.), jfr. og sa a om S o g n efo g e d e r n e s R e g n sk a b sfø re lse m. m. A n o rd n . N r . 235, 14. S e p te m ber 1928.
9) E fte r at B e tin g e lse r n e for d e n le tte r e R e a lis a tio n sm a a d e i § 538, 4. Stk ., v e d L o v N r . 175, 11. M aj 1935 er æ n d r et til, at L ø sø ret » e r u n d e r 2 0 0 K r.«, er d er nu, so m d e t u d ta le s i B em æ rk n in g ern e til L o v fo r sla g et, R ig sd a g stid . 1934/35 T ill. B. Sp. 2154 tilv e je b r a g t H a r
m o n i m e llem R eg ler n e i § 538 og § 605, der o m v e n d t fo resk riv er, a t L ø sø re »til V æ rd i af m in d s t 200 K r.« sk al b o r ta u k tio n er e s p aa sæ d v a n lig M a a d e, jfr. o g saa B ekg. N r . 219, 12. Juli 1935, der æ n d rer O rd en e i V e jle d n in g e n s § 12, 1. Stk. 4. P k t. til »200 Kr. e ller derover«. D e r im o d er der e fte r F orm u le rin g en en F orsk el m e lle m d isse R e g ler o g B e ste m m e lse r n e i §§ 480, 1. Stk . og 600, 1. S tk ., jfr. V e jle d n in g e n s § 14, 2. Stk ., der h je m ler, at S o g n e fo g e d e n k a n fo r eta g e E k s e k u tio n o g U d p a n tn in g , naar F ord rin gen »ik k e o v e rs tig e r 200 Kr.«, a ltsa a til en V æ r d i a f 200 Kr. i n c 1. Jfr. og sa a tid lig e r e T v a n g s a u k tio n s lo v 9. A p r il 1891
§ 1, sid s te Stk.
10) M ed en s P o l i t i e t sa a le d e s sta d ig i K ø b stæ d e rn e har B e fø je ls e til at a fh o ld e A u k tio n o v e r u d la g t elle r u d p a n tet L øsøre af V æ rd i u n d er 200 Kr., er en h v er A d g a n g for P o litim e s te r e n til at fo r eta g e E k s e k u t io n s - .e lle r U d p a n tn in g sfo r r etn in g er b o r tfa ld e t, jfr. h e r v ed K o m m e n t e r e t R p l . I. S. 649.
11) I en D o m U . 1933. 950 er d e t d o g a n ta g e t, at der h v e r k e n i d e n n æ v n te B e ste m m e lse e lle r i L o v g iv n in g e n iø v r ig t fin d e s n o g e n H in d rin g for, at K o m m u n en se lv la d er R e a lis a tio n e n fo r eta g e v e d B ista n d af en p a a R e sta n te n s B e k o stn in g a n ta g e t S agfører. Cfr. d e rim o d v e d r ø r e n d e F o g ed en s B e n y tte ls e af S a g fø r erb ista n d fo r S k a tte y d e r e n s R eg n in g v e d In d d riv els e af A m ts s tu e s k a tte r D o m i U . 1930. 587 og J. M . C irkl. N r . 211, 11. O k to b e r 1932, der u d ta le r, at d en v e d n o g le D o m m e r e m b e d e r fu lg te F rem g a n g sm a a d e, h v o r e fte r der b e n y tte s S a g fø re rh jæ lp til R e a li
sa tio n a f fa s te E je n d o m m e , i h v ilk e der er g iv e t U d p a n tn in g for R e sta n ce r af S k a tter og A fg ifte r , sa a le d e s at U d g ifte r n e v e d R e a lis a tio n e n
